Por Prefeitura Municipal de Campinas 04/04/2022 – 19:16
A Prefeitura, através da Secretaria do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, está abrindo inscrições para as Oficinas Participativas de Revisão dos Planos Ambientais. A população está convidada a participar do processo, que inclui o Plano Municipal do Verde, Plano Municipal de Recursos Hídricos e Plano Municipal de Educação Ambiental.
A equipe do Verde explica que os Planos Ambientais são instrumentos importantes para o desenvolvimento contínuo da qualidade do meio ambiente no município. O processo de revisão está aberto para que a população possa contribuir por meio das oficinas que ocorrerão em todas as regiões da cidade, conforme a divisão pelo critério de bacias hidrográficas. As oficinas serão realizadas em formato on-line.
As consultas públicas possibilitarão que o cidadão campineiro avalie os aspectos ambientais do município nos últimos cinco anos e relate se observou melhorias, se há problemas, e quais são. A secretaria acredita que, por meio da participação da sociedade, é possível obter uma visão integrada dos aspectos ambientais mais significativos, assim como formar uma imagem do seu planejamento e gestão.
Para se inscrever é preciso preencher o seguinte formulário:
https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfWHtqNxxffSh0mrVTsenjQueh-PlaM8Op5MJrmkjBCz22j5w/viewform .
“A revisão e a atualização dos planos ambientais de Campinas envolvem todas as secretarias municipais, todas as entidades do poder público, e requerem a participação ativa da sociedade”, disse o secretário do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Rogério Menezes. “Por isso, reforçamos o convite para todos possam interagir virtualmente nas oficinas participativas, para que a gente possa atualizar o planejamento ambiental da cidade e seguir trabalhando pela sua implementação”, completou.
A participação da sociedade civil na construção e revisão dos Planos Ambientais Municipais visa fortalecer as propostas e decisões do Poder Público sobre a gestão ambiental do Município.
As Oficinas Participativas compõem a principal etapa da participação social no processo de revisão dos Planos Ambientais. O objetivo das discussão é verificar a percepção da população sobre as ações e programas dos Planos, e colher propostas de contribuição para aprimoramento dos instrumentos de planejamento ambiental. Desta forma, diz o secretário, “é possível priorizar ações e identificar problemas, com o foco no bem-estar das atuais e futuras gerações”.
Política Municipal do Meio Ambiente
Os Planos Ambientais Municipais, consolidados pela Lei Complementar nº 263/2020 como instrumentos da Política Municipal do Meio Ambiente, possuem horizonte de planejamento de dez anos, sendo revisados a cada cinco anos e atualizados a cada década.
Os Planos vigentes foram elaborados em 2016 e 2017 e estão sendo revisados este ano de forma integrada, com a perspectiva das soluções baseadas na natureza, resiliência urbana e enfrentamento dos impactos da mudança do clima.
Este processo de revisão envolve diversos segmentos, desde o Poder Público, de forma articulada com diversas secretarias e autarquias, o Conselho Municipal de Meio Ambiente, e a população, reunindo diferentes olhares e enriquecendo a gestão ambiental do município.
Confira a programação das oficinas:
6/4 (quarta-feira) – 9h
Região Noroeste – Bacia Capivari
14/4 (quinta-feira) – 9h
Região Leste – Bacia do Anhumas
20/4 (quarta-feira) – 14h
Região Norte – Quilombo
29/4 (sexta-feira) – 14h
Região Sul – Bacia Capivari Mirim
3/5 (terça-feira) – 9h
Região Sudoeste – Bacia Capivari
5/5 (quinta-feira) – 9h
Região Leste – Bacias Atibaia/Jaguari – Sousas/Joaquim + AR14
Para qualificar ainda mais a contribuição nas oficinas, a Secretaria do Verde recomenda que os participantes consultem os documentos disponíveis no site:
https://novo.campinas.sp.gov.br/secretaria/verde-meio-ambiente-e-desenvolvimento-sustentavel/pagina/revisao-dos-planos-abientais-municipais .
Para mais informações, mandar mensagem para [email protected] ou ligar para (19) 2116-8440.
